Eis o terceiro artigo do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura”, que coordeno no IDP ao lado de Rafael Carneiro. O texto tem a participação do grande professor Gesner Oliveira.
O artigo faz parte da coluna “Competindo pela Infraestrutura”, publicada pelo Jota.
Analisamos a concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência, com a conclusão de que a Lei 14.026/20 tem sido bem-sucedida em gerar segurança jurídica para atrair investimentos para o setor. Sua aplicação pode ser capaz de melhorar indicações de saúde, educação, trabalho, renda e turismo.
Também interessante é assistir ao webinar do centro de estudos de infraestrutura & soluções ambientais da Fundação Getulio Vargas (CEISA), que contou com a participação da Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)Veronica Sánchez da Cruz Rios. (https://lnkd.in/d-q7DfWB)
O tema tem despertado o interesse acadêmico. Vejam também o trabalho de Rômulo Hannig , membro do nosso grupo: Abuso de poder regulatório e universalização do saneamento
básico no Brasil, fls. 33-36. 2021. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em
Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://lnkd.in/d_64hTwW.
