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07/11/2024

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Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências

Estudos em homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho. Almedina, 2024
Este livro explora os principais desafios e tendências no controle da administração pública no Brasil. Reúne análises e ensaios de especialistas, discutindo os avanços e dificuldades do setor, com uma homenagem ao jurista Napoleão Nunes Maia Filho.

Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais – Teoria e Prática

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo. Juruá Editora, 2023
Este estudo detalha os desafios e as práticas para aumentar a competitividade na infraestrutura de transportes no Brasil. Traz uma análise aprofundada de políticas e soluções aplicáveis ao cenário atual e futuro do transporte federal.

Nova lei de Improbidade Administrativa: Inspirações e Desafios

Gilmar Ferreira Mendes e Rafael de Araripe Carneiro. 2022
A obra oferece uma visão abrangente sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa, explorando os desafios e as motivações por trás da legislação. Apresenta reflexões de renomados juristas sobre as mudanças e seus impactos na gestão pública.

Gestão Pública e Direito Municipal: Tendências e Desafios

Gilmar Ferreira Mendes, Rafael Carneiro (coordenador). Editora Saraiva, 2016
Parte da Série IPD, este livro examina tendências e desafios na gestão pública e no direito municipal brasileiro, oferecendo orientações para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e responsáveis.

Fehlen der Steuerakzeptanz in Deutschland.Bürgerbeteiligung im Rahmen des Finanzrechts als Weg zu einer erhöhtenSteuerakzeptanz.

Rafael de Alencar Araripe Carneiro. Duncker & Humblot, 2017
Originado da pesquisa de mestrado do advogado Rafael Araripe Carneiro na Universidade Humboldt de Berlim, o livro explora a crescente insatisfação dos cidadãos alemães com o sistema tributário.

Cartilha Jurídica: Eleições Gerais 2018

Rafael Araripe Carneiro (coordenador). Fundação João Mangabeira, 2018
Uma cartilha prática que orienta candidatos e eleitores sobre os aspectos legais das eleições de 2018, com explicações claras sobre o processo eleitoral, regras e boas práticas para promover uma participação cidadã consciente.

Direito Tributário Contemporâneo: 50 anos do Código Tributário Nacional.

Gilmar Ferreira Mendes, Sacha Calmon Navarro Coelho (coordenadores), Rafael Araripe Carneiro, Tiago Conde Teixeira, Francisco Mendes (organizadores). Editora Revista dos Tribunais, 2016
Celebrando meio século do Código Tributário Nacional, esta obra analisa os principais avanços e desafios do direito tributário brasileiro, refletindo sobre o impacto da legislação no cenário tributário contemporâneo.

Comentários sobre a Lei Anticorrupção.

Gilson Dipp, Manoel Lauro Volkmer de Castilho. Editora Saraiva, 2016
Parte da Série IDP, este livro fornece uma análise detalhada da Lei Anticorrupção brasileira, discutindo as implicações para a gestão pública e o combate à corrupção, com contribuições de especialistas no tema.

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Sanções por improbidade: existe dosimetria?

O JOTA publicou nesta semana a quinta parte da pesquisa “STJ em Números: Improbidade Administrativa”, coordenada por nosso sócio Rafael Carneiro, em grupo de estudos no IDP . No artigo “Sanções por improbidade: existe dosimetria?” nosso sócio analisa as penalidades mais aplicadas pelo Judiciário nas condenações por improbidade administrativa. Das 318 condenações analisadas, as sanções mais aplicadas foram multa (206… Continue lendo Sanções por improbidade: existe dosimetria?

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Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki

Gilson Dipp e Rafael Carneiro assinam o artigo “Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki”, no livro “Teori na prática: uma biografia intelectual”. Publicado pela Editora Fórum, o livro analisa os julgados de destaque do ministro Teori Zavascki (1948-2017) em suas passagens pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Superior Tribunal de… Continue lendo Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki

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