Nosso sócio Felipe Santos Correa participou nesta terça-feira (4/11) de debate sobre transição energética justa, sustentabilidade e inclusão, no programa “Justiça na Tarde”, da Rádio Justiça. Também participaram do debate as professoras Tatiana Reinehr, doutora em Direito e políticas públicas, e Marly Santos, doutora em planejamento urbano.
Felipe Correa abordou algumas discussões que precedem a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), que acontece na próxima semana em Belém (PA). Entre elas, o financiamento de projetos de transição energética e os grandes debates em torno da conciliação do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
O Carneiros Advogados atuou em uma série de ações junto ao Supremo Tribunal Federal na agenda de proteção ambiental e mudanças climáticas como a ADPF 708, que questiona contingenciamento do Fundo Clima, a ADO 59, que pediu a reativação do Fundo Amazônia e a ADPF 760, que trata do controle do desmatamento na Amazônia.
Felipe Correa mencionou as ações durante o programa reforçando o papel do STF no julgamento destes temas e a formação de importantes precedentes nas ações de preservação ambiental no país.
“O STF deixou muito claro: preservação do meio ambiente não é uma opção política. A preservação do meio ambiente é uma obrigação do Estado brasileiro, extraída diretamente da Constituição Federal”, afirmou durante a entrevista.
Assista a entrevista na página da Rádio Justiça no Youtube: https://lnkd.in/dPmNaQV7
Felipe Santos Correa debate transição energética e COP 30 na Rádio Justiça
