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07/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (30/3) sete ações muito importantes sobre temas ambientais

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Temas que envolvem a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.

O Carneiros e Dipp Advogados atua em três delas: a ação que pede o efetivo cumprimento, pelo governo federal, do Plano de Combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760), a que trata do funcionamento do Fundo Amazônia (ADO 59) e a que questiona a concessão automática de licença ambiental para atividades consideradas de risco médio, embora possam ter impacto considerável sobre o meio ambiente (ADI 6808).

“Os dados, a ciência, o que as pesquisas demonstram, é que estamos em um ritmo desenfreado de violações à Constituição Federal, sobretudo, ao meio ambiente, em específico a região Amazônica”, afirmou nosso sócio Felipe Santos Correa, na tribuna do STF.

Veja abaixo trecho da sustentação oral de Felipe Correa. A íntegra da sessão está disponível no link https://lnkd.in/diJtH_yS

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