Trazendo uma ampla experiência no setor público na bagagem, o advogado Gilvandro Araújo é o mais novo membro do quadro societário da firma Carneiros & Dipp, representando a área de Direito Econômico. O novo membro da equipe deve enfrentar temas complexos nos âmbitos consultivo e contencioso, principalmente envolvendo questões de concorrência e regulação setorial. A partir da contratação, o time de sócios do escritório passa a contar com oito nomes.
“O propósito é uma advocacia de excelência para temas complexos, que exigem uma leitura holística, judicial e administrativa, com foco em resultados extraídos de teses vencedoras”, pontua o novo sócio.
Ao longo de 13 anos atuando no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), nos postos de procurador-chefe, conselheiro e presidente interino, além de servidor de carreira na Procuradoria Federal, Gilvandro relata ter vivenciado um crescimento institucional do órgão antitruste, tornando-se referência nacional de autarquia e polo de excelência internacional. Nesse sentido, ele destaca o desenvolvimento da estrutura operacional e o aumento do enforcement administrativo e judicial nas decisões.
“Posso dizer que a regulação setorial teve destaque próprio. Vários mercados regulados — como o de telecomunicações, portos, aeroportos, ferrovias e energia — foram tencionados na relação entre políticas públicas e defesa da concorrência”, afirma o ex-conselheiro.
Sua última etapa profissional foi pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no cargo de diretor de soluções jurídicas e administrativas, participando de uma fase proveitosa para as rodadas de concessão de aeroportos à iniciativa privada. Além disso, já atuou como conselheiro de administração.
“O desafio deve ser sempre uma constante na nossa vida. Sinto que já pude trazer a minha contribuição na seara pública, e os cargos precisam ser sempre renovados”, reconhece o profissional.
Gilvandro expressa grande admiração pelos fundadores da banca da qual passa a fazer parte: Rafael Carneiro e Gilson Dipp. Em razão de exercerem práticas diferentes, ele explica que tinha pouco contato com os dois, mas o trabalho exitoso dos líderes da firma sempre se destacou; logo, foi proposta uma conversa para alinhar os conhecimentos, na qual, segundo Araújo, foram identificadas sinergias que poderiam ser transformadas numa sólida parceria.
“O escritório procura mesclar a experiência dos sócios com a energia de jovens talentos. Pensamos na lógica atual de fazer parte de ‘boas experiências’, na qual procura-se estimular a permanência pela ampla relação financeira e pessoal”, explica Gilvandro.
Compreendendo a regulação econômica e setorial como um instrumento de viabilização entre políticas públicas e concorrência, o especialista observa, atualmente, uma incitação de arbitragens em setores regulados, diante do incremento dos contratos de concessão e a crise decorrente da pandemia, exigindo inclusive que as agências revejam suas obrigações. Outra demanda elencada por ele está relacionada ao gerenciamento do poder de mercado de algumas empresas, sobretudo do ramo tecnológico e de dados.
Nascido em Itu (SP) e com formação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o advogado estudou na França, onde realizou doutorado em Direito pela Universidade Panthéon-Assas e obteve diploma de estudos aprofundados (DEA Droit Public Général) pela Universidade de Montpellier; também é pós-graduado em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
