Autor: Carneiros Advogados

O tema foi tratado em ação (ADI 5911) patrocinada pelo Carneiros e Dipp Advogados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivos da Lei 9.263/1996. Argumentamos que a exigência de autorização do cônjuge para esterilização afeta principalmente mulheres que, expostas a gestações indesejadas, são obrigadas a arcar, muitas vezes sozinhas, com todas as consequências de cunho psicológico, econômico… Continue lendo O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 1.941/22) que retira a exigência de aprovação do cônjuge para a realização de laqueadura ou vasectomia

“O homenageado pautou sua carreira na defesa dos direitos humanos e na promoção de diversas causas históricas e vencedoras no âmbito jurídico”, registrou a instituição. O projeto de outorga do título cita uma série de ações emblemáticas patrocinadas por nosso sócio junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, a ação que resultou no reconhecimento, pela primeira… Continue lendo Nosso sócio Rafael Carneiro recebeu o título de cidadão paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo

Parabenizamos o UnB Interdisciplinary Negotiation Team e nossa estagiária Letícia de Amorim, integrante do grupo, pela vitória na competição nacional de negociação colaborativa, sendo a primeira equipe da região Centro-Oeste a vencer a etapa no Brasil. Em julho, o time irá representar nosso país na 24ª edição da International Negotiation Competition, na cidade de Omaha, em Nebraska, nos… Continue lendo Parabéns, Letícia de Amorim! Integrantes do UnB Interdisciplinary Negotiation Team vencem competição nacional de negociação colaborativa

Webinar do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV EAESP – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas em parceria com o Grupo de Estudos de Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).O segundo evento deste ciclo integrado de webinars abordou o… Continue lendo Webinar da FGV EAESP com participação de Gilvandro Araújo, nosso sócio

Nosso escritório tem o orgulho de compartilhar que aderiu ao Pacto Global da ONU, iniciativa voluntária que fornece diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras. O Pacto Global é uma chamada para as empresas se alinharem aos dez princípios universais nas áreas de Direitos Humanos,… Continue lendo Carneiros e Dipp adere ao Pacto Global da ONU

Leia nossa revista comemorativa para conhecer nossos valores e diferenciais. Durante esses 15 anos, percorremos um longo caminho que, em meio a tantos desafios e superações, nos pareceu breve. Foram muitas transformações e conquistas, desde a nossa criação como banca focada em direito público até nos consolidarmos como escritório abrangente, de referência nacional, com causas… Continue lendo O Carneiros e Dipp Advogados completou 15 anos!

Neste Dia Internacional da Proteção de Dados, celebramos importantes avanços no sistema legal de garantia à privacidade e às informações pessoais no Brasil. Em 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 115, que incluiu a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Dois anos antes, em julgamento histórico, o… Continue lendo Dia Internacional da Proteção de Dados

O Carneiros e Dipp Advogados teve o orgulho de participar, no sábado (12/11), da 6ª edição da Job Fair, tradicional feira de profissões promovida pelo IDP para incentivar a interação entre estudantes e profissionais da área jurídica. A partir do nosso estande, conversamos com os visitantes sobre nosso trabalho, nossas áreas de atuação e nosso programa de estágio. Também… Continue lendo Carneiros e Dipp Advogados participa da 6ª edição da Job Fair

Nosso sócio Rafael Carneiro recebeu destaque no ranking The Legal 500 (Legalease), edição de 2023, como “advogado extremamente experiente e conhecedor do funcionamento das Cortes Superiores”, e que sempre demonstra “enorme vontade de vencer”. A publicação, que analisa as competências de escritórios de advocacia no mundo inteiro, trouxe depoimentos de clientes sobre o trabalho do sócio. O ranking… Continue lendo Nosso sócio Rafael Carneiro recebe destaque no ranking The Legal 500 (Legalease) 2023

“Gilson Dipp é extremamente inteligente e conhece com perfeição o perfil das Cortes brasileiras. Seu nome inspira respeito e sua participação em um caso indica a existência de uma controvérsia importante a ser resolvida.” A descrição está no ranking The Legal 500 (Legalease), edição 2023, que reconheceu o Carneiros e Dipp Advogados como um dos melhores do Brasil… Continue lendo Nosso sócio Gilson Dipp recebe menção no ranking The Legal 500 (Legalease) 2023