Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que dados sobre feminicídios e mortes nos quais há envolvimento de policiais devem voltar a constar no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma ação do PSB que questionou a versão do plano feita pelo governo… Continue reading STF decide que dados sobre feminicídio e letalidade policial devem constar em plano de segurança pública
Autor: Carneiros Advogados
Cade julga hoje união das fabricantes de chocolates Nestlé e Garoto 21 anos depois. Entenda o caso
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga, nesta quarta-feira, um caso aberto há 21 anos no setor de chocolates: a compra da Garoto, com sede em Vila Velha (ES), pela multinacional suíça Nestlé. A expectativa de especialistas ouvidos pelo GLOBO é que o Cade finalmente aprove a operação. Clique aqui e leia a notícia na íntegra.
Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal
“Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal” é o tema da palestra que nosso sócio Gilvandro Araujo dará na terça-feira (11/7), no Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em Brasília. A conversa, parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais, será transmitida pelo canal da Anatel no YouTube: https://lnkd.in/dEJJHEjc Serão abordados temas que… Continue reading Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal
Alberto Medeiros novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados.
Temos o orgulho de anunciar a chegada do advogado tributarista Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados. Com ampla experiência profissional e acadêmica, Alberto Medeiros é procurador do Distrito Federal, professor de Direito Tributário na Universidade de Brasília, na Fundação Getulio Vargas e no IDP, além de presidir… Continue reading Alberto Medeiros novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados.
Marcela Asper Vasconcelos e Lorena Castro, estagiárias do Carneiros Advogados, participam da 6ª Competição Brasileira de Processo
Nesta semana, as estudantes Marcela Asper Vasconcelos e Lorena Castro, estagiárias do Carneiros Advogados, participam da 6ª Competição Brasileira de Processo, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). A competição envolve um processo judicial simulado e os participantes se dividem em equipes para representar as partes na relação processual. O torneio tem duas fases:… Continue reading Marcela Asper Vasconcelos e Lorena Castro, estagiárias do Carneiros Advogados, participam da 6ª Competição Brasileira de Processo
O Carneiros Advogados é o novo o associado da GeoLaw, rede global focada na cooperação entre escritórios de advocacia empresarial.
O Carneiros Advogados é o novo o associado da GeoLaw, rede global focada na cooperação entre escritórios de advocacia empresarial. Estamos muito felizes com essa parceria! https://lnkd.in/d2xaVPME
Nosso sócio Alberto Medeiros coordena o congresso de Direito Tributário da OAB-DF, com o tema “O novo sistema tributário brasileiro e contencioso”.
Nosso sócio Alberto Medeiros, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil, coordenou na semana passada, em Brasília, o congresso de Direito Tributário da OAB-DF, com o tema “O novo sistema tributário brasileiro e contencioso”. O encontro recebeu especialistas do Direito e de órgãos tributários e fiscais… Continue reading Nosso sócio Alberto Medeiros coordena o congresso de Direito Tributário da OAB-DF, com o tema “O novo sistema tributário brasileiro e contencioso”.
Reconhecimento Public Law
Compartilhamos com satisfação que o Carneiros Advogados foi reconhecido no ranking Leaders League Brasil 2024, na categoria Direito Público. Nossos sócios Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Rafael Marquez foram destacados por prática notável. A Leaders League Brasil é uma das principais empresas internacionais de rankings jurídicos. As publicações são atualizadas anualmente, após extensa pesquisa… Continue reading Reconhecimento Public Law
O site jurídico Líder Legal anunciou a chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados.
O site jurídico Líder Legal anunciou a chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados. Confira: https://lnkd.in/dJvKn4JP
STF é acionado para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo.
O jornal O Globo entrevistou Rafael Carneiro a respeito de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo Estado ou município. A ação, apresentada por partido político e patrocinada por nosso escritório,… Continue reading STF é acionado para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo.