Autor: Carneiros Advogados

Nossos sócios Rafael Carneiro, Gilvandro Araujo, Felipe Santos Correa e Carlos Alberto Rosal de Ávila foram destaque na edição 2025 do ranking Legal 500 nas categorias de White Collar Crime, Public Law and regulation (Brasília), Dispute Resolution: Litigation (Brasil) e Litigation (Brasília). A edição ressalta a expertise do Carneiros Advogados “para resolver problemas de alta… Continue lendo Reconhecimento Legal 500 na edição 2025

Discrepâncias no juízo de admissibilidade de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) levaram a OAB/DF a enviar ofício ao presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, sugerindo um…

Temas que envolvem a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.
O Carneiros e Dipp Advogados atua em três delas: a ação que pede o efetivo cumprimento, pelo governo federal, do Plano de Combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760)…

O parecer, seguido por órgãos da administração pública, entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial, uma vez que este tem natureza compensatória, e não previdenciária. Segundo a Unafisco, o documento contribuiu, de forma técnica e bem fundamentada, para a segurança jurídica nas discussões sobre a natureza do Benefício Especial. Ficamos muito contentes… Continue lendo A Unafisco Nacional publicou texto mostrando como um parecer do nosso sócio Gilson Dipp gerou resultados práticos para os membros da entidade

O tema foi tratado em ação (ADI 5911) patrocinada pelo Carneiros e Dipp Advogados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivos da Lei 9.263/1996. Argumentamos que a exigência de autorização do cônjuge para esterilização afeta principalmente mulheres que, expostas a gestações indesejadas, são obrigadas a arcar, muitas vezes sozinhas, com todas as consequências de cunho psicológico, econômico… Continue lendo O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 1.941/22) que retira a exigência de aprovação do cônjuge para a realização de laqueadura ou vasectomia

“O homenageado pautou sua carreira na defesa dos direitos humanos e na promoção de diversas causas históricas e vencedoras no âmbito jurídico”, registrou a instituição. O projeto de outorga do título cita uma série de ações emblemáticas patrocinadas por nosso sócio junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, a ação que resultou no reconhecimento, pela primeira… Continue lendo Nosso sócio Rafael Carneiro recebeu o título de cidadão paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo

Parabenizamos o UnB Interdisciplinary Negotiation Team e nossa estagiária Letícia de Amorim, integrante do grupo, pela vitória na competição nacional de negociação colaborativa, sendo a primeira equipe da região Centro-Oeste a vencer a etapa no Brasil. Em julho, o time irá representar nosso país na 24ª edição da International Negotiation Competition, na cidade de Omaha, em Nebraska, nos… Continue lendo Parabéns, Letícia de Amorim! Integrantes do UnB Interdisciplinary Negotiation Team vencem competição nacional de negociação colaborativa