Autor: Carneiros Advogados

Nosso sócio Gilvandro Araujo falou ao jornal Valor Econômico sobre um importante precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para as empresas que administram aeroportos no país. A 1ª Turma decidiu que a Inframerica não é obrigada a recolher o IPTU sobre toda a área do Aeroporto de Natal (RN), em São Gonçalo do Amarante. Conforme… Continue reading Gilvandro Araújo – Sócio de direito econômico, concorrência e regulação setorial

Em entrevista aos portais Metrópoles e Poder360, nosso sócio Rafael Carneiro comenta a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a cobrança de IPTU sobre a área onde são prestados os “serviços públicos” de um aeroporto, como pista de pouso, pátios e terminais. A Corte entendeu que a empresa concessionária do… Continue reading STF: IPTU não pode ser cobrado da área de serviço público em aeroporto

A chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados foi notícia no THE LATIN AMERICAN LAWYER. Leia mais: https://lnkd.in/dZt5XHuV

Nosso sócio Alberto Medeiros falou sobre sua chegada ao Carneiros Advogados à Análise Editorial. Responsável pela área de Direito Tributário, Alberto lidera o Núcleo Especializado em Transações Tributárias de Alto Valor do escritório, com foco em reestruturações de dívidas tributárias perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Sua ampla experiência profissional e acadêmica no Direito… Continue reading Carneiros Advogados anuncia Alberto Medeiros como novo sócio

O LexLatin Brasil registrou a chegada do nosso novo sócio Alberto Medeiros para comandar a área de Direito Tributário do escritório. O anúncio faz parte da expansão de atuação do escritório para o ramo do direito empresarial, com foco na prática tributária contenciosa, especializada em casos estratégicos nos tribunais superiores e no Conselho Administrativo de… Continue reading Carneiros cria núcleo especializado em transações tributárias de alto valor

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana ação que pretende impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de direção nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Nosso sócio Rafael Carneiro falou ao jornal ESTADÃO sobre o tema. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1089), patrocinada por nosso escritório,… Continue reading Ação no STF questiona parentes de políticos em cargos no Executivo e Legislativo

O Ministério da Fazenda deve retomar em 2023 a resolução de discussões por meio de acordos entre contribuinte e fisco (transações). Um dos primeiros temas a serem transacionados deverá ser o debate sobre o conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins, segundo a PGFN. Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Alberto Medeiros… Continue reading Fazenda abrirá negociação sobre PIS/Cofins