O jornal O Globo entrevistou Rafael Carneiro a respeito de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo Estado ou município. A ação, apresentada por partido político e patrocinada por nosso escritório,… Continue lendo STF é acionado para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo.
Autor: Carneiros Advogados
Carneiros Advogados anuncia Alberto Medeiros como novo sócio
Nosso sócio Alberto Medeiros falou sobre sua chegada ao Carneiros Advogados à Análise Editorial. Responsável pela área de Direito Tributário, Alberto lidera o Núcleo Especializado em Transações Tributárias de Alto Valor do escritório, com foco em reestruturações de dívidas tributárias perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Sua ampla experiência profissional e acadêmica no Direito… Continue lendo Carneiros Advogados anuncia Alberto Medeiros como novo sócio
Carneiros Advogados marcou presença na 7ª edição da Job Fair
O Carneiros Advogados marcou presença na 7ª edição da Job Fair, tradicional feira de profissões promovida pelo IDP para conectar estudantes a escritórios de advocacia e profissionais da área jurídica. O evento aconteceu em Brasília, no último sábado (28/10). A partir do nosso estande, conversamos com os visitantes sobre nosso trabalho, áreas de atuação e… Continue lendo Carneiros Advogados marcou presença na 7ª edição da Job Fair
The Legal 500 reconhece nosso escritório e sócios em “White-Collar Crime and Investigations” e “Public Law and Regulation”
Nosso escritório foi reconhecido pelo ranking The Legal 500 (Legalease), edição 2024, entre os melhores do Brasil nas categorias “White-Collar Crime and Investigations” e “City Focus – Brasília: Public Law and Regulation”. A publicação destaca depoimentos dados durante as entrevistas conduzidas pelos pesquisadores. O Carneiros Advogados é referência por ter uma “equipe que possui grande… Continue lendo The Legal 500 reconhece nosso escritório e sócios em “White-Collar Crime and Investigations” e “Public Law and Regulation”
Gilvandro Araújo – Sócio de direito econômico, concorrência e regulação setorial
Nosso sócio Gilvandro Araujo falou ao jornal Valor Econômico sobre um importante precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para as empresas que administram aeroportos no país. A 1ª Turma decidiu que a Inframerica não é obrigada a recolher o IPTU sobre toda a área do Aeroporto de Natal (RN), em São Gonçalo do Amarante. Conforme… Continue lendo Gilvandro Araújo – Sócio de direito econômico, concorrência e regulação setorial
STF: IPTU não pode ser cobrado da área de serviço público em aeroporto
Em entrevista aos portais Metrópoles e Poder360, nosso sócio Rafael Carneiro comenta a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a cobrança de IPTU sobre a área onde são prestados os “serviços públicos” de um aeroporto, como pista de pouso, pátios e terminais. A Corte entendeu que a empresa concessionária do… Continue lendo STF: IPTU não pode ser cobrado da área de serviço público em aeroporto
A chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados foi notícia no THE LATIN AMERICAN LAWYER
A chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados foi notícia no THE LATIN AMERICAN LAWYER. Leia mais: https://lnkd.in/dZt5XHuV
Carneiros cria núcleo especializado em transações tributárias de alto valor
O LexLatin Brasil registrou a chegada do nosso novo sócio Alberto Medeiros para comandar a área de Direito Tributário do escritório. O anúncio faz parte da expansão de atuação do escritório para o ramo do direito empresarial, com foco na prática tributária contenciosa, especializada em casos estratégicos nos tribunais superiores e no Conselho Administrativo de… Continue lendo Carneiros cria núcleo especializado em transações tributárias de alto valor
Ação no STF questiona parentes de políticos em cargos no Executivo e Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana ação que pretende impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de direção nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Nosso sócio Rafael Carneiro falou ao jornal ESTADÃO sobre o tema. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1089), patrocinada por nosso escritório,… Continue lendo Ação no STF questiona parentes de políticos em cargos no Executivo e Legislativo
Fazenda abrirá negociação sobre PIS/Cofins
O Ministério da Fazenda deve retomar em 2023 a resolução de discussões por meio de acordos entre contribuinte e fisco (transações). Um dos primeiros temas a serem transacionados deverá ser o debate sobre o conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins, segundo a PGFN. Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Alberto Medeiros… Continue lendo Fazenda abrirá negociação sobre PIS/Cofins