O JOTA publicou nesta semana a quinta parte da pesquisa “STJ em Números: Improbidade Administrativa”, coordenada por nosso sócio Rafael Carneiro, em grupo de estudos no IDP . No artigo “Sanções por improbidade: existe dosimetria?” nosso sócio analisa as penalidades mais aplicadas pelo Judiciário nas condenações por improbidade administrativa. Das 318 condenações analisadas, as sanções mais aplicadas foram multa (206… Continue lendo Sanções por improbidade: existe dosimetria?
Autor: Victoria
Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki
Gilson Dipp e Rafael Carneiro assinam o artigo “Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki”, no livro “Teori na prática: uma biografia intelectual”. Publicado pela Editora Fórum, o livro analisa os julgados de destaque do ministro Teori Zavascki (1948-2017) em suas passagens pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Superior Tribunal de… Continue lendo Garantias individuais e culpabilidade na ação de improbidade: ensinamentos do ministro Teori Zavascki
O IBERIAN LAWYER registrou a chegada de Gilvandro Araujo ao Carneiros e Dipp Advogados, como sócio responsável pela área de Direito Econômico.
O advogado atuará principalmente em questões consultivas e contenciosas envolvendo direito da concorrência e regulação setorial. Confira: https://lnkd.in/dH-99pvt
Gilvandro Araujo, sócio responsável pela área de Direito Econômico do Carneiros e Dipp Advogados, falou à Análise Editorial sobre sua chegada ao escritório.
Trazendo uma ampla experiência no setor público na bagagem, o advogado Gilvandro Araújo é o mais novo membro do quadro societário da firma Carneiros & Dipp, representando a área de Direito Econômico. O novo membro da equipe deve enfrentar temas complexos nos âmbitos consultivo e contencioso, principalmente envolvendo questões de concorrência e regulação setorial. A partir da contratação, o time de sócios do… Continue lendo Gilvandro Araujo, sócio responsável pela área de Direito Econômico do Carneiros e Dipp Advogados, falou à Análise Editorial sobre sua chegada ao escritório.
Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada em entrevista
Em entrevista ao programa Congresso em Pauta, da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada e que cria o requisito da relevância para que os recursos especiais possam ser conhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele registrou, inicialmente, a importância de iniciativas para aprimorar a eficiência e… Continue lendo Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada em entrevista
Sandbox regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura
O uso do sandbox regulatório para incentivar a inovação e a competitividade é tema do artigo que assino com Juliano Stanzani dentro da série “Competindo pela Infraestrutura”, publicada pelo JOTA. Avaliamos positivamente a adoção dessa ferramenta no Brasil e em outros países, como importante vetor para a inovação tecnológica, a entrada de novos negócios no mercado e o… Continue lendo Sandbox regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura
A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência
Eis o terceiro artigo do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura”, que coordeno no IDP ao lado de Rafael Carneiro. O texto tem a participação do grande professor Gesner Oliveira. O artigo faz parte da coluna “Competindo pela Infraestrutura”, publicada pelo Jota. Analisamos a concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos… Continue lendo A concretização do novo Marco do Saneamento após dois anos de vigência
Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento
“Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento” é o título de artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur) por Rafael Carneiro, Pedro Porto e Ana Letícia Rodrigues. O texto aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, para a colaboração premiada, sobretudo a obrigatoriedade do registro das tratativas e dos atos de colaboração. Com a… Continue lendo Obrigação de gravar tratativas de colaboração e efeitos do descumprimento
Avança na Câmara PL que aumenta punição por formação de cartel
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 12, o PL 11.275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. A proposta… Continue lendo Avança na Câmara PL que aumenta punição por formação de cartel
Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional
Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (1/7), que a proteção do clima é um dever constitucional. A decisão foi tomada na ADPF 708, patrocinada pelo Carneiros e Dipp Advogados em conjunto com outras bancas. A ação apontou omissão deliberada do governo federal com a paralisação e o contingenciamento de recursos do Fundo do… Continue lendo Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional