Autor: Victoria

STF começa a julgar omissão da União na paralisação do Fundo Amazônia

Nesta quinta-feira, 6, o STF começou a julgar ação na qual partidos políticos alegam falta de atuação da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia… Confira matéria na íntegra: https://www.migalhas.com.br/quentes/374859/stf-comeca-a-julgar-omissao-da-uniao-na-paralisacao-do-fundo-amazonia

Confira as menções ao nosso sócio Rafael Carneiro

Nosso sócio Rafael Carneiro recebeu destaque no ranking The Legal 500 (Legalease), edição de 2023, como “advogado extremamente experiente e conhecedor do funcionamento das Cortes Superiores”, e que sempre demonstra “enorme vontade de vencer”. A publicação, que analisa as competências de escritórios de advocacia no mundo inteiro, trouxe depoimentos de clientes sobre o trabalho do sócio. O ranking… Continue lendo Confira as menções ao nosso sócio Rafael Carneiro

Confira as menções ao nosso sócio Gilson Dipp

“Gilson Dipp é extremamente inteligente e conhece com perfeição o perfil das Cortes brasileiras. Seu nome inspira respeito e sua participação em um caso indica a existência de uma controvérsia importante a ser resolvida.” A descrição está no ranking The Legal 500 (Legalease), edição 2023, que reconheceu o Carneiros e Dipp Advogados como um dos melhores do Brasil… Continue lendo Confira as menções ao nosso sócio Gilson Dipp

Convite – Nova Lei de Improbidade Administrativa

Será nesta quarta-feira (8/2) o lançamento do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e por Rafael Carneiro. O evento será das 18h às 21h, na biblioteca do STF, no anexo II-A. Parte da Coleção IDP, publicada pela Editora Almedina, a obra traz artigos de renomados autores: os ministros do… Continue lendo Convite – Nova Lei de Improbidade Administrativa

Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial

Nossa advogada associada Beatriz Watanabe Silva assina o artigo “Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial”, em coautoria com Ana Sofia Monteiro Signorelli. O texto mostra como a WICADE – Competição de Direito Concorrencial, que teve sua segunda edição realizada este ano, contribui para a democratização do direito concorrencial no país ao permitir a vivência… Continue lendo Audiência pública jurisdicional e o enforcement regulatório e concorrencial

Para além do acordo de leniência

Nosso sócio Rafael Carneiro assina, em parceria com a advogada associada do Carneiros e Dipp Advogados, Beatriz Watanabe Silva, o artigo “Para além do acordo de leniência”, publicado nesta semana pelo portal JOTA.  No artigo, eles pontuam a importância e a necessidade de se aprimorar o acordo de leniência, além de estimular outras modalidades de prevenção e combate às infrações… Continue lendo Para além do acordo de leniência

Ministro Gilmar Mendes e professor Rafael Carneiro lançam “Nova lei de improbidade administrativa”.

Hoje, dia 8/2, às 18h, no STF, será lançado o livro “Nova lei de improbidade administrativa“, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Rafael Carneiro. O texto original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, era objeto de reiteradas críticas pela abstração dos conceitos punitivos, excessiva flexibilidade procedimental, ausência de critérios de dosimetria das… Continue lendo Ministro Gilmar Mendes e professor Rafael Carneiro lançam “Nova lei de improbidade administrativa”.

Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF

O ministro do STF Gilmar Mendes e o professor do IDP Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados) são os coordenadores do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, lançado dia 8/2, no STF. Parte da Coleção IDP, publicada pela Editora Almedina, a obra traz artigos de renomados autores: os ministros do STJ Mauro Campbell Marques e… Continue lendo Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF