Beatriz Watanabe Silva, advogada do Carneiros e Dipp Advogados, e Leonardo Albuquerque do Nascimento, estagiário no escritório, participaram na semana passada da WICADE – II Competição de Direito Concorrencial. O evento é provido por meio de parceria entre a Rede Women in Antitrust (WIA) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. A competição tem como objetivo promover… Continue reading Representantes do Carneiros e Dipp participam da WICADE – II Competição de Direito Concorrencial
Autor: Victoria
A impugnação do acordo de colaboração por terceiros: uma leitura do art. 3º-A da Lei 12.850/2013 conforme a Constituição
Rafael Carneiro, Ana Letícia Rodrigues e Pedro Porto são autores do artigo “A impugnação do acordo de colaboração por terceiros: uma leitura do art. 3º-A da Lei 12.850/2013 conforme a Constituição”, publicado pelo boletim do IBCCrim, na edição de março. O texto discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar acordo de colaboração premiada. O novo art. 3º-A da… Continue reading A impugnação do acordo de colaboração por terceiros: uma leitura do art. 3º-A da Lei 12.850/2013 conforme a Constituição
Para eleitoralistas, TSE agiliza cobrança de multa eleitoral e aumenta transparência
Com pequenos ajustes e melhorias, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (23/3) o texto da Resolução 23.709/2023, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões da Justiça especializada que tenham como consequência a imposição de multas. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o texto inova ao conferir ao Ministério Público Eleitoral a legitimidade para executar… Continue reading Para eleitoralistas, TSE agiliza cobrança de multa eleitoral e aumenta transparência
Leaders League Brasil: Carneiros Advogados concorre na categoria “Melhores Práticas em ESG”
O Carneiros Advogados foi selecionado pelo Leaders League Brasil para participar da votação aberta do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), na categoria “Melhores Práticas em ESG”. A votação nacional para o prêmio anual do Leaders League Brasil se encerra no dia 10 de julho. A premiação será no dia 7 de novembro, em São Paulo. Para saber mais sobre a premiação… Continue reading Leaders League Brasil: Carneiros Advogados concorre na categoria “Melhores Práticas em ESG”
O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias
Nossos sócios Gilvandro Araujo e Rafael Carneiro assinam artigo no JOTA sobre tema de interesse de todo o setor de infraestrutura de transportes, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade ou não de incidência de IPTU nos imóveis da União destinados a esse fim. O artigo apresenta a jurisprudência na área até chegar… Continue reading O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias
A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães
A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães. O lançamento do livro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tribunal de Justiça, foi uma oportunidade de se discutir com… Continue reading A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães
Chapter Opening – Superior Courts – Rafael Carneiro, Gilvandro Araújo e Alberto Medeiros
Nossos sócios Rafael Carneiro, Gilvandro Araujo e Alberto Medeiros assinam o artigo “Advocacy Before the Higher Courts” na publicação “Brazil’s Best Counsel 2024 – The bridge between leading companies & advisors”, do Leaders League Brasil. No artigo, que abre capítulo específico do guia sobre cortes superiores no Brasil, os sócios falam sobre a expertise necessária… Continue reading Chapter Opening – Superior Courts – Rafael Carneiro, Gilvandro Araújo e Alberto Medeiros
Rafael Carneiro proferiu palestra esta semana, no 12º Fórum de Lisboa
Rafael Carneiro proferiu palestra esta semana, no 12º Fórum de Lisboa, sobre o tema “Entre a indução contratual e o protagonismo de transição modal: a reconfiguração do papel estatal nas concessões regidas pelo ‘Novo PAC’’’. Ao analisar os padrões do “Novo PAC”, ele ressaltou que os eixos do programa condicionam as contrações públicas “ao escopo… Continue reading Rafael Carneiro proferiu palestra esta semana, no 12º Fórum de Lisboa