Gilvandro Araujo, sócio responsável pela área de Direito Econômico do Carneiros e Dipp Advogados, falou à Análise Editorial sobre sua chegada ao escritório.

Trazendo uma ampla experiência no setor público na bagagem, o advogado Gilvandro Araújo é o mais novo membro do quadro societário da firma Carneiros & Dipp, representando a área de Direito Econômico. O novo membro da equipe deve enfrentar temas complexos nos âmbitos consultivo e contencioso, principalmente envolvendo questões de concorrência e regulação setorial. A partir da contratação, o time de sócios do… Continue lendo Gilvandro Araujo, sócio responsável pela área de Direito Econômico do Carneiros e Dipp Advogados, falou à Análise Editorial sobre sua chegada ao escritório.

Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada em entrevista

Em entrevista ao programa Congresso em Pauta, da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada e que cria o requisito da relevância para que os recursos especiais possam ser conhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele registrou, inicialmente, a importância de iniciativas para aprimorar a eficiência e… Continue lendo Rafael Carneiro avaliou a PEC da Relevância, aprovada pelo Senado Federal na semana passada em entrevista

Avança na Câmara PL que aumenta punição por formação de cartel

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 12, o PL 11.275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. A proposta… Continue lendo Avança na Câmara PL que aumenta punição por formação de cartel

Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional

Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (1/7), que a proteção do clima é um dever constitucional. A decisão foi tomada na ADPF 708, patrocinada pelo Carneiros e Dipp Advogados em conjunto com outras bancas. A ação apontou omissão deliberada do governo federal com a paralisação e o contingenciamento de recursos do Fundo do… Continue lendo Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional

STF começa a julgar omissão da União na paralisação do Fundo Amazônia

Nesta quinta-feira, 6, o STF começou a julgar ação na qual partidos políticos alegam falta de atuação da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia… Confira matéria na íntegra: https://www.migalhas.com.br/quentes/374859/stf-comeca-a-julgar-omissao-da-uniao-na-paralisacao-do-fundo-amazonia

Confira as menções ao nosso sócio Rafael Carneiro

Nosso sócio Rafael Carneiro recebeu destaque no ranking The Legal 500 (Legalease), edição de 2023, como “advogado extremamente experiente e conhecedor do funcionamento das Cortes Superiores”, e que sempre demonstra “enorme vontade de vencer”. A publicação, que analisa as competências de escritórios de advocacia no mundo inteiro, trouxe depoimentos de clientes sobre o trabalho do sócio. O ranking… Continue lendo Confira as menções ao nosso sócio Rafael Carneiro