“Gilson Dipp é extremamente inteligente e conhece com perfeição o perfil das Cortes brasileiras. Seu nome inspira respeito e sua participação em um caso indica a existência de uma controvérsia importante a ser resolvida.” A descrição está no ranking The Legal 500 (Legalease), edição 2023, que reconheceu o Carneiros e Dipp Advogados como um dos melhores do Brasil… Continue lendo Confira as menções ao nosso sócio Gilson Dipp
Categoria: Na Mídia
Ministro Gilmar Mendes e professor Rafael Carneiro lançam “Nova lei de improbidade administrativa”.
Hoje, dia 8/2, às 18h, no STF, será lançado o livro “Nova lei de improbidade administrativa“, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Rafael Carneiro. O texto original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, era objeto de reiteradas críticas pela abstração dos conceitos punitivos, excessiva flexibilidade procedimental, ausência de critérios de dosimetria das… Continue lendo Ministro Gilmar Mendes e professor Rafael Carneiro lançam “Nova lei de improbidade administrativa”.
Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF
O ministro do STF Gilmar Mendes e o professor do IDP Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados) são os coordenadores do livro “Nova Lei de Improbidade Administrativa”, lançado dia 8/2, no STF. Parte da Coleção IDP, publicada pela Editora Almedina, a obra traz artigos de renomados autores: os ministros do STJ Mauro Campbell Marques e… Continue lendo Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF
Leaders League Brasil: Carneiros Advogados concorre na categoria “Melhores Práticas em ESG”
O Carneiros Advogados foi selecionado pelo Leaders League Brasil para participar da votação aberta do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), na categoria “Melhores Práticas em ESG”. A votação nacional para o prêmio anual do Leaders League Brasil se encerra no dia 10 de julho. A premiação será no dia 7 de novembro, em São Paulo. Para saber mais sobre a premiação… Continue lendo Leaders League Brasil: Carneiros Advogados concorre na categoria “Melhores Práticas em ESG”
STF decide que dados sobre feminicídio e letalidade policial devem constar em plano de segurança pública
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que dados sobre feminicídios e mortes nos quais há envolvimento de policiais devem voltar a constar no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). Os ministros analisaram, no plenário virtual, uma ação do PSB que questionou a versão do plano feita pelo governo… Continue lendo STF decide que dados sobre feminicídio e letalidade policial devem constar em plano de segurança pública
Cade julga hoje união das fabricantes de chocolates Nestlé e Garoto 21 anos depois. Entenda o caso
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga, nesta quarta-feira, um caso aberto há 21 anos no setor de chocolates: a compra da Garoto, com sede em Vila Velha (ES), pela multinacional suíça Nestlé. A expectativa de especialistas ouvidos pelo GLOBO é que o Cade finalmente aprove a operação. Clique aqui e leia a notícia na íntegra.
O site jurídico Líder Legal anunciou a chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados.
O site jurídico Líder Legal anunciou a chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados. Confira: https://lnkd.in/dJvKn4JP
STF é acionado para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo.
O jornal O Globo entrevistou Rafael Carneiro a respeito de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo Estado ou município. A ação, apresentada por partido político e patrocinada por nosso escritório,… Continue lendo STF é acionado para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo.
Para eleitoralistas, TSE agiliza cobrança de multa eleitoral e aumenta transparência
Com pequenos ajustes e melhorias, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (23/3) o texto da Resolução 23.709/2023, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões da Justiça especializada que tenham como consequência a imposição de multas. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o texto inova ao conferir ao Ministério Público Eleitoral a legitimidade para executar… Continue lendo Para eleitoralistas, TSE agiliza cobrança de multa eleitoral e aumenta transparência
Gilvandro Araújo – Sócio de direito econômico, concorrência e regulação setorial
Nosso sócio Gilvandro Araujo falou ao jornal Valor Econômico sobre um importante precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para as empresas que administram aeroportos no país. A 1ª Turma decidiu que a Inframerica não é obrigada a recolher o IPTU sobre toda a área do Aeroporto de Natal (RN), em São Gonçalo do Amarante. Conforme… Continue lendo Gilvandro Araújo – Sócio de direito econômico, concorrência e regulação setorial