Categoria: Na Mídia

Em entrevista aos portais Metrópoles e Poder360, nosso sócio Rafael Carneiro comenta a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a cobrança de IPTU sobre a área onde são prestados os “serviços públicos” de um aeroporto, como pista de pouso, pátios e terminais. A Corte entendeu que a empresa concessionária do… Continue reading STF: IPTU não pode ser cobrado da área de serviço público em aeroporto

A chegada do advogado Alberto Medeiros como novo sócio responsável pela área de Direito Tributário do Carneiros Advogados foi notícia no THE LATIN AMERICAN LAWYER. Leia mais: https://lnkd.in/dZt5XHuV

Nosso sócio Alberto Medeiros falou sobre sua chegada ao Carneiros Advogados à Análise Editorial. Responsável pela área de Direito Tributário, Alberto lidera o Núcleo Especializado em Transações Tributárias de Alto Valor do escritório, com foco em reestruturações de dívidas tributárias perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Sua ampla experiência profissional e acadêmica no Direito… Continue reading Carneiros Advogados anuncia Alberto Medeiros como novo sócio

O LexLatin Brasil registrou a chegada do nosso novo sócio Alberto Medeiros para comandar a área de Direito Tributário do escritório. O anúncio faz parte da expansão de atuação do escritório para o ramo do direito empresarial, com foco na prática tributária contenciosa, especializada em casos estratégicos nos tribunais superiores e no Conselho Administrativo de… Continue reading Carneiros cria núcleo especializado em transações tributárias de alto valor

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana ação que pretende impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de direção nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. Nosso sócio Rafael Carneiro falou ao jornal ESTADÃO sobre o tema. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1089), patrocinada por nosso escritório,… Continue reading Ação no STF questiona parentes de políticos em cargos no Executivo e Legislativo

O Ministério da Fazenda deve retomar em 2023 a resolução de discussões por meio de acordos entre contribuinte e fisco (transações). Um dos primeiros temas a serem transacionados deverá ser o debate sobre o conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins, segundo a PGFN. Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Alberto Medeiros… Continue reading Fazenda abrirá negociação sobre PIS/Cofins

Rafael Carneiro falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre casos em que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderam condenações com base na aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa. A nova lei passou a exigir a existência de dolo para que a improbidade seja caracterizada. https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/aplicacao-retroativa-da-nova-lia-suspende-condenacoes-contra-ex-prefeito/

O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no Brasil. A legislação em vigor permite a esterilização voluntária para mulheres e homens com mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos. A ação questiona a obrigatoriedade de descendentes e pede a… Continue reading O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo
Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no
Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (17/04) as restrições impostas por lei para a realização de laqueaduras e vasectomias voluntárias na rede pública de saúde. Atualmente, apenas mulheres e homens que tenham mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos têm direito à esterilização voluntária. Após o protocolo da… Continue reading Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF na quarta (17)

Nosso sócio Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028.  Instância máxima da Justiça Desportiva, o STJD disciplina as questões relativas à prática formal do desporto no país.  Cabe aos Procuradores do STJD, entre outras atribuições, a… Continue reading Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028