O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias

Nossos sócios Gilvandro Araujo e Rafael Carneiro assinam artigo no JOTA sobre tema de interesse de todo o setor de infraestrutura de transportes, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade ou não de incidência de IPTU nos imóveis da União destinados a esse fim. O artigo apresenta a jurisprudência na área até chegar… Continue lendo O IPTU nos bens atrelados a serviços públicos das concessões aeroportuárias

A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães

A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães.   O lançamento do livro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tribunal de Justiça, foi uma oportunidade de se discutir com… Continue lendo A equipe do Carneiros Advogados participou, na última semana, do lançamento do livro “Competitividade na infraestrutura de transportes federais – Teoria e Prática”, do nosso sócio Gilvandro Araujo em coautoria com Marcelo Cesar Guimarães