Na quinta-feira (1º/8), os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos com julgamento no plenário físico, a partir das 14h. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência em 2022 e a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade. A pauta da semana está disponível no site da Corte: https://lnkd.in/dFTmxY4v
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também dá início ao semestre forense, com sessão da Corte Especial às 14h. Ao longo dos próximos meses, diversos processos com grande impacto jurídico e social estarão na pauta dos colegiados do tribunal. Saiba mais: https://lnkd.in/dJqYy26a
Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reúne a partir das 13h30. Confira o calendário do mês: https://lnkd.in/dK-HvTS6
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessão ordinária às 10h. Mais informações aqui: https://lnkd.in/gdsDUr9p
Que seja um ótimo semestre!
Os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso
