Artigo: A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: reflexões a partir do Tema 309 do STF

Rafael Carneiro, Carlos Alberto Rosal de Ávila, Pedro Porto e Lorena Xavier assinam o artigo “A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: reflexões a partir do Tema 309 do STF.” No texto, publicado pelo Migalhas, os autores analisam os efeitos das teses fixadas pelo STF no julgamento do Tema 309 da… Continue lendo Artigo: A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: reflexões a partir do Tema 309 do STF

Carneiros Advogados é destaque no guia Legal 500, edição 2026

Nossos sócios Rafael Carneiro, Gilvandro Araujo, Carlos Alberto Rosal de Ávila e Felipe Santos Correa são destaque no ranking Legal 500. O Legal 500 analisa a expertise de escritórios de advocacia e advogados em diferentes países, considerando o feedback de clientes. O Carneiros Advogados foi reconhecido em cinco categorias na edição 2026 do ranking: White-collar… Continue lendo Carneiros Advogados é destaque no guia Legal 500, edição 2026

Vitória de importadores: Antaq suspende sobre-estadia na greve da Receita

Dois importadores obtiveram êxito após uma importante decisão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que referendou medida cautelar suspendendo a cobrança de indenização pela demora na devolução de contêineres (sobre-estadia) em razão da última greve da Receita Federal. Nosso sócio Carlos Alberto Rosal de Ávila, que atou em favor dos importadores, comentou o caso… Continue lendo Vitória de importadores: Antaq suspende sobre-estadia na greve da Receita

Carneiros Advogados lança revista “Advocacia que Transforma” sobre o papel do Direito na Agenda 2030

O Carneiros Advogados elaborou a revista “Advocacia que Transforma: o papel do Direito na consolidação da Agenda 2030”, que tem como objetivo abordar o papel transformador do Direito, principalmente a partir de decisões paradigmáticas do STF. Acesse aqui a revista: https://lnkd.in/gUETn5Bg A publicação foca em como essas decisões demonstram o uso do Direito como ferramenta… Continue lendo Carneiros Advogados lança revista “Advocacia que Transforma” sobre o papel do Direito na Agenda 2030

Rafael Carneiro media debate sobre desafios do mercado de carbono e política climática na COP 30

Nosso sócio Rafael Carneiro mediou na terça-feira (28/10) debate no evento “Mercado de Carbono e seus Desafios”, promovido pelo Instituto Clima e o IDP, em Brasília. O encontro reuniu autoridades no tema para discutir os caminhos da política climática no Brasil e o papel do país na COP 30, a Conferência de Meio Ambiente, sediada… Continue lendo Rafael Carneiro media debate sobre desafios do mercado de carbono e política climática na COP 30

Carneiros Advogados na 9ª Job Fair: oportunidades e networking

O Carneiros Advogados esteve presente na 9ª edição da Job Fair do IDP, feira de inserção profissional promovida pela instituição no último sábado (1º/11), em Brasília. Quem visitou a feira pôde conferir o estande do Carneiros Advogados e conhecer integrantes da nossa equipe. Apresentamos nosso trabalho e nossas publicações, como a revista “Advocacia que Transforma:… Continue lendo Carneiros Advogados na 9ª Job Fair: oportunidades e networking

Felipe Santos Correa debate transição energética e COP 30 na Rádio Justiça

Nosso sócio Felipe Santos Correa participou nesta terça-feira (4/11) de debate sobre transição energética justa, sustentabilidade e inclusão, no programa “Justiça na Tarde”, da Rádio Justiça. Também participaram do debate as professoras Tatiana Reinehr, doutora em Direito e políticas públicas, e Marly Santos, doutora em planejamento urbano. Felipe Correa abordou algumas discussões que precedem a… Continue lendo Felipe Santos Correa debate transição energética e COP 30 na Rádio Justiça

League Brasil 2026: Carneiros Advogados é destaque no ranking jurídico

Nossos sócios Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa, Carlos Alberto Rosal de Ávila e Pedro Porto foram mencionados na publicação. Há quase 30 anos no mercado, o Leaders League é uma das mais renomadas empresas internacionais de ranking jurídico. As publicações do Leaders League são atualizadas anualmente, por meio de extensa e completa pesquisa com clientes… Continue lendo League Brasil 2026: Carneiros Advogados é destaque no ranking jurídico

STF discute suspensão de direitos políticos em improbidade sem dolo

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/8), ação que discute dispositivos da redação original da Lei de Improbidade Administrativa que permitiam a aplicação da penalidade de suspensão dos direitos políticos a todo e qualquer ato de improbidade, incluindo situações culposas (sem dolo) e imputações de violação a princípios da administração pública. Nosso… Continue lendo STF discute suspensão de direitos políticos em improbidade sem dolo