Temos o orgulho de anunciar que, pelo terceiro ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW (Great Place to Work)! O reconhecimento legitima a excelência do trabalho de gestão de pessoas que fazemos diariamente e reforça o compromisso que temos em proporcionar um ambiente de trabalho harmonioso e acolhedor. Nada disso seria possível sem… Continue reading Pelo terceiro ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW
(Great Place to Work)!
Autor: Carneiros Advogados
Pelo terceiro ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW
O time do Carneiros Advogados cresceu! No último semestre, recebemos diversos
novos talentos em nossa banca.
O time do Carneiros Advogados cresceu! No último semestre, recebemos diversos novos talentos em nossa banca. Gabriel Pinto, que já estava conosco como estagiário, foi efetivado. João Victor de Araújo Tocantins, Lorena Xavier C. Rodrigues, Luísa Pedrosa de Medeiros, Luiz Henrique Teixeira, Maria Lydia de Melo Frony e Matheus Falchetti passaram a integrar a nossa… Continue reading O time do Carneiros Advogados cresceu! No último semestre, recebemos diversos
novos talentos em nossa banca.
Uso retroativo da nova LIA suspende condenações contra ex-prefeito
Rafael Carneiro falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre casos em que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderam condenações com base na aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa. A nova lei passou a exigir a existência de dolo para que a improbidade seja caracterizada. https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/aplicacao-retroativa-da-nova-lia-suspende-condenacoes-contra-ex-prefeito/
O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo
Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no
Brasil.
O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no Brasil. A legislação em vigor permite a esterilização voluntária para mulheres e homens com mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos. A ação questiona a obrigatoriedade de descendentes e pede a… Continue reading O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta semana ação patrocinada pelo
Carneiros Advogados que discute requisitos para laqueaduras e vasectomias no
Brasil.
Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF na quarta (17)
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (17/04) as restrições impostas por lei para a realização de laqueaduras e vasectomias voluntárias na rede pública de saúde. Atualmente, apenas mulheres e homens que tenham mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos têm direito à esterilização voluntária. Após o protocolo da… Continue reading Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF na quarta (17)
Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028
Nosso sócio Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028. Instância máxima da Justiça Desportiva, o STJD disciplina as questões relativas à prática formal do desporto no país. Cabe aos Procuradores do STJD, entre outras atribuições, a… Continue reading Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028
STJ pode julgar IR sobre remessa ao exterior em repetitivo
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio da área tributária Alberto Medeiros explicou a importância de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratar como recurso repetitivo a discussão sobre a aplicação de tratados internacionais que preveem a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na remessa de valores ao exterior como pagamento… Continue reading STJ pode julgar IR sobre remessa ao exterior em repetitivo
Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados
O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmou decisão de primeira instância que negou liminar a um marketplace contra despacho decisório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 21 de junho, que proibiu a comercialização de celulares não homologados. De acordo com o desembargador, decisões administrativas… Continue reading Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados
Seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica
Nossos sócios Rafael Carneiro e Gilvandro Araujo deram palestra no seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica”, na segunda-feira, no IDP Asa Sul, em Brasília. O evento contou com falas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e do presidente da Aneel,… Continue reading Seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica
Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito – OAB SP
Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorreu na semana passada na OAB SP. Rafael falou no painel sobre debates eleitorais ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes, do jornalista Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, da… Continue reading Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito – OAB SP