O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (17/04) as restrições impostas por lei para a realização de laqueaduras e vasectomias voluntárias na rede pública de saúde. Atualmente, apenas mulheres e homens que tenham mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos têm direito à esterilização voluntária. Após o protocolo da… Continue lendo Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF na quarta (17)
Autor: Carneiros Advogados
Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028
Nosso sócio Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028. Instância máxima da Justiça Desportiva, o STJD disciplina as questões relativas à prática formal do desporto no país. Cabe aos Procuradores do STJD, entre outras atribuições, a… Continue lendo Felipe Santos Correa foi nomeado Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, com sede no Rio de Janeiro, para mandato no quadriênio 2024/2028
STJ pode julgar IR sobre remessa ao exterior em repetitivo
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio da área tributária Alberto Medeiros explicou a importância de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratar como recurso repetitivo a discussão sobre a aplicação de tratados internacionais que preveem a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na remessa de valores ao exterior como pagamento… Continue lendo STJ pode julgar IR sobre remessa ao exterior em repetitivo
Gilvandro Araujo falou sobre o tema “Colaboração entre concorrentes” no 12º Fórum de Lisboa, que começou na quarta-feira (26/6), em Portugal
Gilvandro Araujo falou sobre o tema “Colaboração entre concorrentes” no 12º Fórum de Lisboa, que começou na quarta-feira (26/6), em Portugal. Nosso sócio participou de painel com a presença do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo; do conselheiro do Cade Carlos Jacques Vieira Gomes; da advogada e sócia do CRUZ… Continue lendo Gilvandro Araujo falou sobre o tema “Colaboração entre concorrentes” no 12º Fórum de Lisboa, que começou na quarta-feira (26/6), em Portugal
Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados
O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmou decisão de primeira instância que negou liminar a um marketplace contra despacho decisório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 21 de junho, que proibiu a comercialização de celulares não homologados. De acordo com o desembargador, decisões administrativas… Continue lendo Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados
Seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica
Nossos sócios Rafael Carneiro e Gilvandro Araujo deram palestra no seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica”, na segunda-feira, no IDP Asa Sul, em Brasília. O evento contou com falas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e do presidente da Aneel,… Continue lendo Seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica
Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito – OAB SP
Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorreu na semana passada na OAB SP. Rafael falou no painel sobre debates eleitorais ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes, do jornalista Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, da… Continue lendo Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito – OAB SP
Os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso
Na quinta-feira (1º/8), os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos com julgamento no plenário físico, a partir das 14h. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência em 2022 e a… Continue lendo Os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso
Homenagem a Caio Vinicius Araujo de Souza, Felipe Santos Correa, Gabriella Souza Cruz, Genelice Feliciano e João Henrique pelos mais de cinco anos de parceria
Na última semana, homenageamos Caio Vinicius Araujo de Souza, Felipe Santos Correa, Gabriella Souza Cruz, Genelice Feliciano e João Henrique pelos mais de cinco anos de parceria no Carneiros Advogados. Obrigado pela dedicação, profissionalismo e companheirismo, qualidades que tornam o nosso escritório um ambiente de trabalho de excelência, além de agradável e acolhedor. É uma… Continue lendo Homenagem a Caio Vinicius Araujo de Souza, Felipe Santos Correa, Gabriella Souza Cruz, Genelice Feliciano e João Henrique pelos mais de cinco anos de parceria
Rafael Carneiro coordena, ao lado do juiz e professor Atalá Correia, o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, publicado pela editora Almedina (Grupo Almedina)
Nosso sócio Rafael Carneiro coordena, ao lado do juiz e professor Atalá Correia, o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, publicado pela editora Almedina (Grupo Almedina). Com inspiração na trajetória pública do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho,… Continue lendo Rafael Carneiro coordena, ao lado do juiz e professor Atalá Correia, o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, publicado pela editora Almedina (Grupo Almedina)