O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que havia interrompido a execução do contrato destinado às obras no Aeroporto de Americana (asap), julgando improcedente a representação. A ação havia sido movida pelo consórcio que perdeu a licitação. Rafael Carneiro, que representou o consórcio vencedor, comentou o caso à Agência iNFRA. “A… Continue lendo TCU revoga cautelar que suspendia obras em aeroporto de Americana
Categoria: Notícias
Rafael Carneiro fala ao Fantástico sobre recurso no STJ em disputa de sucessão
Rafael Carneiro falou ao programa Fantástico, da TV Globo, sobre recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça em uma discussão de sucessão patrimonial com repercussão nacional. No caso, o fundador de uma das maiores redes de cadeiras de escritório do mundo aponta fraude no processo de sucessão da empresa. Em entrevista ao programa, Rafael Carneiro,… Continue lendo Rafael Carneiro fala ao Fantástico sobre recurso no STJ em disputa de sucessão
Rafael Carneiro fala sobre proteção ao meio ambiente e justiça climática à Revista Voto
Às vésperas da Cop30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), Rafael Carneiro falou em entrevista à revista VOTO sobre o papel do Direito na construção de uma agenda climática justa e sustentável para o Brasil. Atuando em diversas ações judiciais relacionadas às questões climáticas e ambientais, o Carneiros Advogados tornou-se referência em litigância… Continue lendo Rafael Carneiro fala sobre proteção ao meio ambiente e justiça climática à Revista Voto
Pelo quarto ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW
(Great Place to Work)!
Temos o orgulho de anunciar que, pelo quarto ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW (Great Place to Work)! O reconhecimento legitima a excelência do trabalho de gestão de pessoas que fazemos diariamente e reforça o compromisso que temos em proporcionar um ambiente de trabalho harmonioso e acolhedor. Nada disso seria possível sem… Continue lendo Pelo quarto ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW
(Great Place to Work)!
Novo regime da indisponibilidade cautelar de bens na LIA
Os sócios Rafael Carneiro, Carlos Alberto Rosal de Ávila e Pedro Porto são autores do artigo “Novo regime da indisponibilidade cautelar de bens na LIA” publicado, nesta quarta-feira (08/05), no portal JOTA. No texto, os autores examinam as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, com destaque para a nova sistemática da indisponibilidade cautelar de bens… Continue lendo Novo regime da indisponibilidade cautelar de bens na LIA
Imprensa destaca nova área de direito da saúde liderada pelo sócio Sergio Moraes
A criação da nova área de Direito da Saúde do Carneiros Advogados e a chegada do sócio Sergio Moraes para liderá-la foram temas de destaque em diversos sites jurídicos. Sergio Moraes tem ampla experiência na área da saúde, como diretor jurídico do Grupo Santa e presidente da Comissão de Saúde Suplementar da seccional da Ordem… Continue lendo Imprensa destaca nova área de direito da saúde liderada pelo sócio Sergio Moraes
AGU elabora proposta para reforma do processo tributário
O Congresso Nacional deve receber dentro de algumas semanas um anteprojeto de reforma processual tributária. O conteúdo, inicialmente idealizado pela Advocacia-geral da União, será discutido e elaborado em grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne pela primeira vez esta semana. A proposta da AGU é da criação de uma… Continue lendo AGU elabora proposta para reforma do processo tributário
Rafael Carneiro fala sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa em seminário para novos gestores
Nosso sócio Rafael Carneiro fez palestra nesta quarta-feira (06/11) para prefeitos eleitos para os mandatos de 2025-2028, em seminário promovido pela CNM – Confederação Nacional de Municípios. Rafael falou sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) e os principais problemas identificados na aplicação da antiga lei. De acordo com ele, a reforma… Continue lendo Rafael Carneiro fala sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa em seminário para novos gestores
Reconhecimento Public Law – Rafael Carneiro e Felipe Corrêa
O Carneiros Advogados foi reconhecido novamente entre os melhores escritórios do país na categoria Direito Público, no ranking Leaders League Brasil 2025. Nossos sócios Rafael Carneiro e Felipe Santos Correa foram destacados por prática notável. A Leaders League é uma das principais agências internacionais de rankings jurídicos. As publicações são atualizadas anualmente, após extensa pesquisa… Continue lendo Reconhecimento Public Law – Rafael Carneiro e Felipe Corrêa
8ª Edição da Job Fair
No último sábado (05/10), o Carneiros Advogados esteve presente na 8ª Edição da Job Fair, tradicional feira de profissões do IDP. O evento é uma oportunidade de encontro entre os alunos da graduação e pós-graduação com profissionais de escritórios de advocacia e empresas para entrevistas de estágio e emprego. Nosso stand recebeu e entrevistou diversos… Continue lendo 8ª Edição da Job Fair