Categoria: Notícias

Confira: A lei 14.230/21 completa quatro anos com avanços que diferenciam erro de fraude, reduzem o “apagão das canetas” e fortalecem a segurança jurídica ao exigir dolo específico para improbidade.

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/8), ação que discute dispositivos da redação original da Lei de Improbidade Administrativa que permitiam a aplicação da penalidade de suspensão dos direitos políticos a todo e qualquer ato de improbidade, incluindo situações culposas (sem dolo) e imputações de violação a princípios da administração pública.

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que havia interrompido a execução do contrato destinado às obras no Aeroporto de Americana (asap), julgando improcedente a representação. A ação havia sido movida pelo consórcio que perdeu a licitação. Rafael Carneiro, que representou o consórcio vencedor, comentou o caso à Agência iNFRA. “A… Continue lendo TCU revoga cautelar que suspendia obras em aeroporto de Americana

Rafael Carneiro falou ao programa Fantástico, da TV Globo, sobre recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça em uma discussão de sucessão patrimonial com repercussão nacional. No caso, o fundador de uma das maiores redes de cadeiras de escritório do mundo aponta fraude no processo de sucessão da empresa. Em entrevista ao programa, Rafael Carneiro,… Continue lendo Rafael Carneiro fala ao Fantástico sobre recurso no STJ em disputa de sucessão

Às vésperas da Cop30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), Rafael Carneiro falou em entrevista à revista VOTO sobre o papel do Direito na construção de uma agenda climática justa e sustentável para o Brasil. Atuando em diversas ações judiciais relacionadas às questões climáticas e ambientais, o Carneiros Advogados tornou-se referência em litigância… Continue lendo Rafael Carneiro fala sobre proteção ao meio ambiente e justiça climática à Revista Voto

Temos o orgulho de anunciar que, pelo quarto ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW (Great Place to Work)! O reconhecimento legitima a excelência do trabalho de gestão de pessoas que fazemos diariamente e reforça o compromisso que temos em proporcionar um ambiente de trabalho harmonioso e acolhedor. Nada disso seria possível sem… Continue lendo Pelo quarto ano consecutivo, o Carneiros Advogados conquistou o selo GPTW
(Great Place to Work)!