Categoria: Notícias

Rafael Carneiro proferiu palestra esta semana, no 12º Fórum de Lisboa, sobre o tema “Entre a indução contratual e o protagonismo de transição modal: a reconfiguração do papel estatal nas concessões regidas pelo ‘Novo PAC’’’.  Ao analisar os padrões do “Novo PAC”, ele ressaltou que os eixos do programa condicionam as contrações públicas “ao escopo… Continue lendo Rafael Carneiro proferiu palestra esta semana, no 12º Fórum de Lisboa

Na última semana, homenageamos Caio Vinicius Araujo de Souza, Felipe Santos Correa, Gabriella Souza Cruz, Genelice Feliciano e João Henrique pelos mais de cinco anos de parceria no Carneiros Advogados. Obrigado pela dedicação, profissionalismo e companheirismo, qualidades que tornam o nosso escritório um ambiente de trabalho de excelência, além de agradável e acolhedor. É uma… Continue lendo Homenagem a Caio Vinicius Araujo de Souza, Felipe Santos Correa, Gabriella Souza Cruz, Genelice Feliciano e João Henrique pelos mais de cinco anos de parceria

Gilvandro Araujo falou sobre o tema “Colaboração entre concorrentes” no 12º Fórum de Lisboa, que começou na quarta-feira (26/6), em Portugal. Nosso sócio participou de painel com a presença do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo; do conselheiro do Cade Carlos Jacques Vieira Gomes; da advogada e sócia do CRUZ… Continue lendo Gilvandro Araujo falou sobre o tema “Colaboração entre concorrentes” no 12º Fórum de Lisboa, que começou na quarta-feira (26/6), em Portugal

Nossos sócios Rafael Carneiro, Gilvandro Araujo e Alberto Medeiros assinam o artigo “Advocacy Before the Higher Courts” na publicação “Brazil’s Best Counsel 2024 – The bridge between leading companies & advisors”, do Leaders League Brasil. No artigo, que abre capítulo específico do guia sobre cortes superiores no Brasil, os sócios falam sobre a expertise necessária… Continue lendo Chapter Opening – Superior Courts – Rafael Carneiro, Gilvandro Araújo e Alberto Medeiros

O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmou decisão de primeira instância que negou liminar a um marketplace contra despacho decisório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 21 de junho, que proibiu a comercialização de celulares não homologados. De acordo com o desembargador, decisões administrativas… Continue lendo Lei das Teles legitima Anatel para coibir venda de celulares não homologados

Nossos sócios Rafael Carneiro e Gilvandro Araujo deram palestra no seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica”, na segunda-feira, no IDP Asa Sul, em Brasília. O evento contou com falas do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e do presidente da Aneel,… Continue lendo Seminário “Parâmetros para Desmobilização de Infraestrutura de Telecomunicações por Distribuidoras de Energia Elétrica

Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito Eleitoral, que ocorreu na semana passada na OAB SP. Rafael falou no painel sobre debates eleitorais ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes, do jornalista Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, da… Continue lendo Rafael Carneiro participou como debatedor no II Congresso Paulista de Direito – OAB SP

Na quinta-feira (1º/8), os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos com julgamento no plenário físico, a partir das 14h. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência em 2022 e a… Continue lendo Os tribunais superiores retomam as sessões de julgamento após o recesso

Nosso sócio Rafael Carneiro coordena, ao lado do juiz e professor Atalá Correia, o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, publicado pela editora Almedina (Grupo Almedina). Com inspiração na trajetória pública do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho,… Continue lendo Rafael Carneiro coordena, ao lado do juiz e professor Atalá Correia, o livro “Controle da Administração Pública – Desafios e Tendências: Estudos em Homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho”, publicado pela editora Almedina (Grupo Almedina)

Na sexta-feira (02/08), celebramos a nossa tradicional festa junina (que este ano foi uma festa agostina)! Momentos de descontração como esse fortalecem o entrosamento e o companheirismo entre a nossa equipe, ressaltando os valores de amizade e união que caracterizam o nosso escritório.