Categoria: Notícias

Nosso sócio Rafael Carneiro fez palestra nesta quarta-feira (06/11) para prefeitos eleitos para os mandatos de 2025-2028, em seminário promovido pela CNM – Confederação Nacional de Municípios. Rafael falou sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) e os principais problemas identificados na aplicação da antiga lei. De acordo com ele, a reforma… Continue lendo Rafael Carneiro fala sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa em seminário para novos gestores

O Carneiros Advogados foi reconhecido novamente entre os melhores escritórios do país na categoria Direito Público, no ranking Leaders League Brasil 2025. Nossos sócios Rafael Carneiro e Felipe Santos Correa foram destacados por prática notável. A Leaders League é uma das principais agências internacionais de rankings jurídicos. As publicações são atualizadas anualmente, após extensa pesquisa… Continue lendo Reconhecimento Public Law – Rafael Carneiro e Felipe Corrêa

No último sábado (05/10), o Carneiros Advogados esteve presente na 8ª Edição da Job Fair, tradicional feira de profissões do IDP. O evento é uma oportunidade de encontro entre os alunos da graduação e pós-graduação com profissionais de escritórios de advocacia e empresas para entrevistas de estágio e emprego. Nosso stand recebeu e entrevistou diversos… Continue lendo 8ª Edição da Job Fair

Nossos sócios Rafael Carneiro, Gilvandro Araujo, Felipe Santos Correa e Carlos Alberto Rosal de Ávila foram destaque na edição 2025 do ranking Legal 500 nas categorias de White Collar Crime, Public Law and regulation (Brasília), Dispute Resolution: Litigation (Brasil) e Litigation (Brasília). A edição ressalta a expertise do Carneiros Advogados “para resolver problemas de alta… Continue lendo Reconhecimento Legal 500 na edição 2025

Discrepâncias no juízo de admissibilidade de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) levaram a OAB/DF a enviar ofício ao presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, sugerindo um…

Temas que envolvem a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas.
O Carneiros e Dipp Advogados atua em três delas: a ação que pede o efetivo cumprimento, pelo governo federal, do Plano de Combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760)…

O parecer, seguido por órgãos da administração pública, entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial, uma vez que este tem natureza compensatória, e não previdenciária. Segundo a Unafisco, o documento contribuiu, de forma técnica e bem fundamentada, para a segurança jurídica nas discussões sobre a natureza do Benefício Especial. Ficamos muito contentes… Continue lendo A Unafisco Nacional publicou texto mostrando como um parecer do nosso sócio Gilson Dipp gerou resultados práticos para os membros da entidade

O tema foi tratado em ação (ADI 5911) patrocinada pelo Carneiros e Dipp Advogados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar dispositivos da Lei 9.263/1996. Argumentamos que a exigência de autorização do cônjuge para esterilização afeta principalmente mulheres que, expostas a gestações indesejadas, são obrigadas a arcar, muitas vezes sozinhas, com todas as consequências de cunho psicológico, econômico… Continue lendo O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 1.941/22) que retira a exigência de aprovação do cônjuge para a realização de laqueadura ou vasectomia

“O homenageado pautou sua carreira na defesa dos direitos humanos e na promoção de diversas causas históricas e vencedoras no âmbito jurídico”, registrou a instituição. O projeto de outorga do título cita uma série de ações emblemáticas patrocinadas por nosso sócio junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, a ação que resultou no reconhecimento, pela primeira… Continue lendo Nosso sócio Rafael Carneiro recebeu o título de cidadão paulistano, concedido pela Câmara Municipal de São Paulo